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Tipo: Lei
Categoria: Datas especiais
Estado UF: AM - Amazonas
Município: AM - Amazonas

Lei Nº 4.664, de 18/09/2018

Número: 4664
Abrangência: Estadual
Ementa:

Institui o “Dia estadual das associações antialcoólicas e de combate a outras drogas”, no âmbito do Estado do Amazonas.
Ano: 2018
Texto completo:

LEI Nº 4.664, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
INSTITUI o Dia Estadual das Associações Antialcoólicas e de Combate a Outras Drogas, no âmbito do Estado do Amazonas.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS DECRETA:

Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do Estado do Amazonas, o Dia Estadual das Associações Antialcoólicas e de Combate a Outras Drogas, a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor após 60 (sessenta) dias de sua publicação.

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