Altera a composição e as atividades que competem ao Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas – CONESD.
Decreto 5261 - 05 de Outubro de 2016
Publicado no Diário Oficial nº. 9797 de 6 de Outubro de 2016
Súmula: Altera a composição e as atividades que competem ao Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas – CONESD.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.797, de 03, de julho de 2015, bem como o contido no protocolado sob nº 14.225.024-1 e anexos,
DECRETA:
Art. 1.º Ficam nomeados, para integrarem o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – CONESD, os seguintes representantes:
LUIZ APARECIDO BALAN, RG nº 3.314.198-0 (Titular) e ANDREA TERESINHA BATISTA ROSA MELO, RG nº 4.446.589-2 (Suplente), representantes da Secretaria de Estado da Educação – SEED, em substituição a JUARA REGINA ARTHURY DE ALMEIDA FERREIRA, RG 3.955.391-0 e LUIZ APARECIDO BALAN, RG 3.314.198-0;
MARISTELA DA COSTA SOUSA, RG nº 10.805.147-7, (Titular) e MÁRCIA TEREZINHA STEIL, RG nº 3.449.303-0 (Suplente), representantes da Secretaria de Estado da Saúde – SESA, em substituição a JULIANO SCHMITH, RG 6.268.503-4 e MARISTELA DA COSTA SOUZA, RG 10.805.147-7;
ADRIANO LUIZ DA COSTA FARINASSO, RG nº 6.466.055-1 (Titular) e LUCILIA AMARAL FONTANARI, RG nº 1.673.804-2 (Suplente), representantes da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI, em substituição a LUCÍLIA AMARAL FONTANARI, RG 1.673.804-2 e DENISE XAVIER MESSIAS, RG 3.678.753-8;
JURATRIZ SALETE RIBAS, RG nº 7.572.830-1 (Titular) e ALAN BARBOSA MARQUES CAETANO BENTO, RG nº 8.431.184-7 (Suplente), representantes da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDS, em substituição a JOÃO EDISON DE MIRANDA, RG 4.560.951-6 e DENISE XAVIER MASSON, RG 7.102.300-1;
RITA DE CÁSSIA RODRIGUES COSTA NAUMANN, RG nº 1.635.900-9 (Titular) e ROBERTO DA CUNHA SARAIVA, RG nº 600.634-5 (Suplente), representantes do Departamento de Execução Penal – DEPEN, em substituição a MARCOS MARCELO MULLER, RG 4.482.188-5 e RITA DE CÁSSIA PINTO ARANTES, RG 1.442.013-4;
MOACIR ANTONIO DALA COSTA, RG nº 3.397.582-1 (Titular) e FABIANE PIERUCCINI, RG nº 4.531.167-8 (Suplente), representantes do Poder Judiciário, em substituição a AUGUSTO GLUSZCZAK JÚNIOR, RG 5.929.459-8 e FABIANE PIERUCCINI, RG 4.531.167-8;
DIONE MARIA MENZ, RG nº 3.660.582-0 (Suplente), representante da Universidade Federal do Paraná UFPR, em substituição a LEANDRO FRANKLIN GORSDORF, RG nº 4.147.025-9;
OSWALDO EUSTÁQUIO FILHO, RG nº 6.501.745-8 (Suplente), representante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Paraná – SINDIJOR, em substituição a MAIGUE GUETHS, RG nº 1.695.829;
MARIA LUCIA GOMES, RG nº 714.477-6 (Titular) e MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, RG nº 3.641.943-1 (Suplente), representantes da Associação Comercial do Paraná – ACP, em substituição a GERALDO LUIS GONÇALVES, RG 366.611 e OLÍVIO ANTÔNIO ZOTTI, RG 3.530.389-15,
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data sua publicação.
Curitiba, em 05 de outubro de 2016, 195º da Independência e 128º da República.
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
Valdir Luiz Rossoni
Chefe da Casa Civil
Wagner Mesquita de Oliveira
Secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária