Em seminário, Ministério debate acesso a direitos e anuncia edital para fortalecer coletivos que atuam junto a mulheres em situação de vulnerabilidade
Brasília, 22/03/2023 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promove, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), nesta quinta-feira (23), de 9h a 17h30, seminário de lançamento da Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para Mulheres na Política sobre Drogas.
Durante a abertura, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinará Portaria que institui um Grupo de Trabalho (GT) interministerial para propor medidas voltadas à promoção do acesso a direitos para mulheres no âmbito da política sobre drogas. A presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, também está confirmada.
O ministro Flávio Dino também irá anunciar o Edital Fortalecendo Coletivos, que vai destinar até R$ 6 milhões para apoiar organizações da sociedade civil que atuam junto a mulheres em contexto de uso de drogas ou que são afetadas pelo tráfico, em especial mulheres negras e indígenas. O edital terá duas etapas de financiamento: a primeira, em março, que contemplará uma organização por região do país, e a segunda, em agosto, que contemplará três organizações por região, totalizando 20 iniciativas.
O evento acontece em Brasília, no auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça, e para participar de forma presencial basta se inscrever AQUI.
Ações intersetoriais
O GT será formado pelos Ministérios da Saúde, das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
“A ideia é que esse grupo reforce a estratégia, que deverá incluir uma série de ações relacionadas a estímulo à participação social, acesso a direitos, geração de emprego e renda, proteção social, inclusão digital, cuidado à saúde, dentre outras”, destaca a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do MJSP, Marta Machado.
Para a secretária, “políticas sobre drogas voltadas ao desenvolvimento de respostas a contextos de exclusão social ou territórios impactados pelo tráfico tendem a ter resultados mais eficazes quando implementadas com ações coordenadas no campo da promoção da cidadania e proteção social adicionalmente ao foco na segurança pública”.
O seminário vai discutir políticas sobre drogas, desenvolvimento e garantia de direitos no âmbito da Agenda 2030 e enfrentamento ao racismo entre mulheres na política sobre drogas, entre outros tópicos.
O evento também terá transmissão ao vivo pelo canal do MJSP no YouTube.
Confira aqui a programação do evento.
Fonte: MJSP (https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/mjsp-lanca-estrategia-nacional-de-acesso-a-direitos-para-mulheres-na-politica-sobre-drogas)
